Senado pode acabar com décimo quarto e décimo quinto salários de parlamentares reeleitos

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito aos chamados décimo quarto e décimo quinto salários. Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu estado para Brasília, não deve ser pago se o parlamentar for reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança. O texto foi aprovado hoje (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano. A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.

"Temos certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os parlamentares e os demais cidadãos", afirmou Ana Amélia, ao justificar a proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

A regra só vale para as duas Casas do Congresso. As assembleias legislativas e as câmaras municipais do país não serão atingidas.

Edição: Nádia Franco//O título da matéria foi alterado às 17h01 porque estava incorreto: o Senado pode acabar com o décimo quarto e o décimo quinto salários, e não com o décimo terceiro e o décimo quarto, como tinha sido publicado

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• 06 Nov, 2013
• Por: PMFAX

Última modificação em 06/11/2013