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Diário Oficial

Governo Municipal de Faxinal


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Edição Nº 2046 / 2026
Prefeitura de Faxinal
30/01/2026 08:26:00 2026 Boletim Oficial
EDIÇÃO 2046/2026 - DECRETO N° 13.324/2026 SÚMULA: Exonera servidor no cargo de provimento celetista e dá outras providências
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Edição Nº 2045 / 2026
Prefeitura de Faxinal
29/01/2026 17:38:00 2026 Boletim Oficial
EDIÇÃO 2045/2026
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Edição Nº 2044 / 2026
Prefeitura de Faxinal - PR
28/01/2026 18:31:00 2026 Boletim Oficial
EDIÇÃO 2044/2026
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Edição Nº 2043 / 2026
Prefeitura de Faxinal
27/01/2026 16:53:00 2026 Boletim Oficial
EDIÇÃO 2043/2026 - ERRATA AO DECRETO Nº 13.312/2026: TORNA PÚBLICA a presente ERRATA ao Decreto nº 13.312/2026, de 26 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados para vaga de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL no Processo Seletivo Simplificado – PSS da Educação, Edital nº 004/2025.
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Edição Nº 2042 / 2026
Prefeitura de Faxinal
27/01/2026 09:10:00 2026 Boletim Oficial
EDIÇÃO 2042/2026 - PORTARIA Nº 038/2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO OPERADORES DO SISTEMA SPC INTELIGENTE
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Edição Nº 2041 / 2026
Prefeitura de Faxinal
27/01/2026 07:32:00 2026 Boletim Oficial
EDIÇÃO 2041/2026 - Dispõe sobre nomeação dos membros títulares e suplentes do conselho municipal de Cultura conforme Lei nº 2394 de junho de 2024, do Município de Faxinal, e dá outras providências.
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Edição Nº 2040 / 2026
Prefeitura de Faxinal
26/01/2026 17:08:00 2026 Boletim Oficial
EDIÇÃO 2040/2026
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Edição Nº 2039 / 2026
Prefeitura de Faxinal
26/01/2026 11:00:00 2026 Boletim Oficial
EDIÇÃO 2039/2026 -DECRETO 13 312/2026: Ficam convocados os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Educação, Edital nº 004/2025 (cargos de provimento celetista), cujo resultado foi homologado e publicado pelo Edital nº 009/2025 no Diário Oficial Municipal em 08 de dezembro de 2025
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Edição Nº 2038 / 2026
Prefeitura de Faxinal
23/01/2026 15:36:00 2026 Boletim Oficial
EDIÇÃO 2038/2026
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Edição Nº 2037 / 2026
Prefeitura de Faxinal
22/01/2026 17:40:00 2026 Boletim Oficial
EDIÇÃO 2037/2026
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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