Lei Municipal nº 2260 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 03/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui a Semana do Ciclista no município de Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2259 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 03/12/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Institui a Semana do Agronegócio na escola, nas instituições de ensino fundamental e médio das redes públicas e privadas do município de Faxinal e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2258 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 25/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE  TRANSPORTE  ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL-PR CONFORME ESPECIFICA.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2257 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 25/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Faxinal, Estado do Paraná, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2256 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 25/11/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Faxinal para o exercício financeiro de 2022.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2255 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre a desafetação de área localizada no perímetro urbano do município de Faxinal – PR e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2254 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2254 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2254 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 2254 / 2021		Autoria: PMF
Publicado em: 18/10/2021	Ano: 2021	Status: Em Vigor
Súmula: INCLUI ÁREA DE EXTENSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Categoria: Lei Municipal
Download