Governo Municipal de Faxinal
Última atualização: 16/04/2025 16:34:41
Lei Municipal nº 1976 / 2017 |
PMF |
|
---|---|---|
09/10/2018 | 2017 | |
Cria a Secretaria Municipal da Mulher e da Criança, dispões sobre sua constituição e dá outras previdências. | Lei Municipal | |
Download |
Lei Municipal nº 1975 / 2017 |
PMF |
|
---|---|---|
09/10/2018 | 2017 | |
Cria a Secretaria Municipal de Governo, dispões sobre sua constituição e dá outras previdências. | Lei Municipal | |
Download |
Lei Municipal nº 1974 / 2017 |
PMF |
|
---|---|---|
09/10/2018 | 2017 | |
Cria a Secretaria Municipal de Gabinete, dispões sobre sua constituição e dá outras previdências. | Lei Municipal | |
Download |
Lei Municipal nº 1973 / 2017 |
PMF |
|
---|---|---|
09/10/2018 | 2017 | |
Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, dispões sobre sua constituição e dá outras previdências. | Lei Municipal | |
Download |
Lei Municipal nº 2040 / 2017 |
PMF |
|
---|---|---|
11/06/2018 | 2017 | |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Faxinal para o exercício financeiro de 2018. | Lei Municipal | |
Download |
Lei Municipal nº 2039 / 2017 |
PMF |
|
---|---|---|
11/06/2018 | 2017 | |
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Faxinal, Estado do Paraná, para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
Download |
Lei Municipal nº 3 / 2017 |
PMF |
|
---|---|---|
14/09/2017 | 2017 | |
03 | Lei Municipal | |
Download |
Lei Municipal nº 2012 / 2017 |
PMF |
|
---|---|---|
14/09/2017 | 2017 | |
Lei Municipal | ||
Download |
Lei Municipal nº 2011 / 2017 |
PMF |
|
---|---|---|
14/09/2017 | 2017 | |
-Altera a redação do artigo 1º; altera-se a redação do artigo 3º, dos incisos I, II, III e IV, e dos parágrafos 1º e 2º; suprime-se o artigo 4º e seus incisos I e II e seus parágrafos 1º e 2º; altera-se a redação do artigo 5º, e dos incisos I e II; altera a redação do artigo 8º; suprime-se os artigo 11º e 12º, todos da Lei Municipal nº 585, de 24 de setembro de 1991 que “dispõe sobre a Instituiçao do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências”. | Lei Municipal | |
Download |
Lei Municipal nº 2010 / 2017 |
PMF |
|
---|---|---|
14/09/2017 | 2017 | |
Altera disposições da Lei 746/96 de 14/05/1996 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e da outras providências. | Lei Municipal | |
Download |