Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Lei Municipal

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 16/04/2025 16:34:41


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 1976 / 2017
PMF
09/10/2018 2017
Cria a Secretaria Municipal da Mulher e da Criança, dispões sobre sua constituição e dá outras previdências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1975 / 2017
PMF
09/10/2018 2017
Cria a Secretaria Municipal de Governo, dispões sobre sua constituição e dá outras previdências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1974 / 2017
PMF
09/10/2018 2017
Cria a Secretaria Municipal de Gabinete, dispões sobre sua constituição e dá outras previdências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 1973 / 2017
PMF
09/10/2018 2017
Reorganiza a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social, dispões sobre sua constituição e dá outras previdências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2040 / 2017
PMF
11/06/2018 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Faxinal para o exercício financeiro de 2018. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2039 / 2017
PMF
11/06/2018 2017
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Faxinal, Estado do Paraná, para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 3 / 2017
PMF
14/09/2017 2017
03 Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2012 / 2017
PMF
14/09/2017 2017
Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2011 / 2017
PMF
14/09/2017 2017
-Altera a redação do artigo 1º; altera-se a redação do artigo 3º, dos incisos I, II, III e IV, e dos parágrafos 1º e 2º; suprime-se o artigo 4º e seus incisos I e II e seus parágrafos 1º e 2º; altera-se a redação do artigo 5º, e dos incisos I e II;  altera a redação do artigo 8º; suprime-se os artigo 11º e 12º, todos da Lei Municipal nº 585, de 24 de setembro de 1991 que “dispõe sobre a Instituiçao do Conselho Municipal de Saúde e da outras providências”. Lei Municipal
 Download
Lei Municipal nº 2010 / 2017
PMF
14/09/2017 2017
Altera disposições da Lei 746/96 de 14/05/1996 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e da outras providências. Lei Municipal
 Download
*
Endereço:

Av. Brasil, 694 - Centro Faxinal - Pr

*
Contate a Prefeitura:

0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
prefeitura@faxinal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

*
Gestão:

Hermes Santa Rosa

Redes Sociais

* * *

Copyright ©2025, by Imagem XFind