Lei Municipal nº 2010 / 2017		Autoria: PMF
Publicado em: 14/09/2017	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Altera disposições da Lei 746/96 de 14/05/1996 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Mulher e da outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2009 / 2017		Autoria: PMF
Publicado em: 14/09/2017	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o programa Câmara Itinerante no Município de Faxinal, Estado do Paraná e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2008 / 2017		Autoria: PMF
Publicado em: 14/09/2017	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina a Rua Projetada 03, do Residencial “Alceu Justus”, no Setor 35, para Rua: Anízio Pereira.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1981 / 2017		Autoria: PMF
Publicado em: 12/09/2017	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com o Lar São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção social, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1980 / 2017		Autoria: PMF
Publicado em: 12/09/2017	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação Evangélica Assembleia de Deus, para repasse de subvenção social, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1959 / 2017		Autoria: PMF
Publicado em: 14/03/2017	Ano: 2017	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras Providências.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1968 / 2016		Autoria: PMF
Publicado em: 09/11/2018	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: -Não localizada.		Categoria: Lei Municipal

Lei Municipal nº 1241 / 2016		Autoria: PMF
Publicado em: 09/10/2018	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2017.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1967 / 2016		Autoria: PMF
Publicado em: 12/09/2017	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: 1967		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 1964 / 2016		Autoria: PMF
Publicado em: 12/09/2017	Ano: 2016	Status: Em Vigor
Súmula: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Faxinal, Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
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