Governo Municipal de Faxinal
Última atualização: 16/04/2025 16:34:41
Lei Municipal nº 1816 / 2014 |
PMF |
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15/10/2014 | 2014 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2014. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1815 / 2014 |
PMF |
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14/10/2014 | 2014 | |
Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao ex-deputado estadual, Edson Silva Lino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Faxinal. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1813 / 2014 |
PMF |
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02/10/2014 | 2014 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2014. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1814 / 2014 |
PMF |
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23/09/2014 | 2014 | |
Corrige a Tabela de Vencimentos do cargo de Advogado com 20 horas semanais, constante do anexo X da Lei Municipal nº 1.715 de 10 de dezembro de 2013(Estatuto e Plano de Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Faxinal, Estado do Paraná) | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1812 / 2014 |
PMF |
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17/09/2014 | 2014 | |
Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao doutor em Medicina Veterinária, Werner Okano, por todas as ações prestadas em favor da saúde, principalmente, por colaborar na coordenação das atividades do Leilão Solidário Aravet em prol do Hospital do Câncer.Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao doutor em Medicina Veterinária, Werner Okano, por todas as ações prestadas em favor da saúde, principalmente, por colaborar na coordenação das atividades do Leilão Solidário Aravet em prol do Hospital do Câncer. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1810 / 2014 |
PMF |
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15/09/2014 | 2014 | |
Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e arts. 3º, inciso II e 17 §1º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1811 / 2014 |
PMF |
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11/09/2014 | 2014 | |
Dispõe sobre o reconhecimento de “UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO IVAÍ – CTG QUERÊNCIA DO IVAÍ”. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1802 / 2014 |
PMF |
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27/08/2014 | 2014 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2014. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1801 / 2014 |
PMF |
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27/08/2014 | 2014 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2014. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 1800 / 2014 |
PMF |
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27/08/2014 | 2014 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2014. | Lei Municipal | |
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