Lei Municipal nº 2342 / 2023		Autoria: PMF
Publicado em: 04/10/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Hall da Fama do Esporte Faxinalense e dá outras providências		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2341 / 2023		Autoria: PMF
Publicado em: 04/10/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Cria o Programa Estrelas da Base: Acelerando o Sucesso e dá outras providências		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2340 / 2023		Autoria: PMF
Publicado em: 04/10/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Grau", e dá outras providências		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2339 / 2023		Autoria: PMF
Publicado em: 04/10/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Faxinal e dá outras providências		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2308 / 2023		Autoria: PMF
Publicado em: 04/10/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Estabelece novo ordenamento para a estrutura administrativa dos cargos em comissão para a Prefeitura Municipal de Faxinal e dá outras providencias.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2338 / 2023		Autoria: PMF
Publicado em: 28/09/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAXINAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2337 / 2023		Autoria: PMF
Publicado em: 28/09/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Dr. Ézio Sousa Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense.		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2336 / 2023		Autoria: PMF
Publicado em: 28/09/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Fica denominado o Praça da Vila Imperatriz como “Praça Francisco Dias Batista”		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2335 / 2023		Autoria: PMF
Publicado em: 14/09/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao Sr. Cleto Sandri, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense		Categoria: Lei Municipal
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Lei Municipal nº 2334 / 2023		Autoria: PMF
Publicado em: 14/09/2023	Ano: 2023	Status: Em Vigor
Súmula: Concede Título de Cidadão Benemérito Faxinalense ao Pr. Josias Loureiro de Melo, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade faxinalense		Categoria: Lei Municipal
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