Lei Municipal nº 1812 / 2014		Autoria: PMF
Publicado em: 17/09/2014	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao doutor em Medicina Veterinária, Werner Okano, por todas as ações prestadas em favor da saúde, principalmente, por colaborar na coordenação das atividades do Leilão Solidário Aravet em prol do Hospital do Câncer.Concede Título de Cidadão Honorário Faxinalense ao doutor em Medicina Veterinária, Werner Okano, por todas as ações prestadas em favor da saúde, principalmente, por colaborar na coordenação das atividades do Leilão Solidário Aravet em prol do Hospital do Câncer.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1810 / 2014		Autoria: PMF
Publicado em: 15/09/2014	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, em conformidade com o art. 25, §4º da Lei Orgânica Municipal e arts. 3º, inciso II e 17 §1º Instrução Normativa nº 72/2012 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e dá outras providências.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1811 / 2014		Autoria: PMF
Publicado em: 11/09/2014	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Dispõe sobre o reconhecimento de “UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO IVAÍ – CTG QUERÊNCIA DO IVAÍ”.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1802 / 2014		Autoria: PMF
Publicado em: 27/08/2014	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2014.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1801 / 2014		Autoria: PMF
Publicado em: 27/08/2014	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2014.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1800 / 2014		Autoria: PMF
Publicado em: 27/08/2014	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2014.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1799 / 2014		Autoria: PMF
Publicado em: 27/08/2014	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2014.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1798 / 2014		Autoria: PMF
Publicado em: 27/08/2014	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2014.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1797 / 2014		Autoria: PMF
Publicado em: 27/08/2014	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Faxinal para o Exercício de 2014.		Categoria: Lei Municipal
Download

Lei Municipal nº 1809 / 2014		Autoria: PMF
Publicado em: 27/08/2014	Ano: 2014	Status: Em Vigor
Súmula: Denomina a Rua: Projetada F, do Residencial Bella Casa, no perímetro urbano desta cidade, para Rua Pedro Such		Categoria: Lei Municipal
Download