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Legislação / Portaria

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 15/06/2026 15:50:36


Legislações
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Portaria nº 485 / 2025
R.H
10/11/2025 2025
DESIGNAR PAULO VITOR PORTELA, SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, PARA EXERCER SSUAS ATIVIDADES COMO AGENTE ADMINITRATIVO, A PARTIR DO DIA 10/11/2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATUAR COMO COORDENADOR DA BRIGADA MUNICIPAL. Portaria
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Portaria nº 480 / 2025
R.H
06/11/2025 2025
CONCEDE A SERVIDORA CLEIDE CASTURINA PORTELLA GARCIA, OCUPANTEE DO CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTORIO DENTÁRIO, SUAS FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, DO PERIODO AQUISITIVO 2024/2025, SENDO 10 DIAS EM ABONO PECUNIARIO E 20 DIAS CORRIDOS. Portaria
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Portaria nº 481 / 2025
R.H
06/11/2025 2025
CONCEDE A SERVIDORA LUCIANA MANSANO TARIFA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, LICENÇA AFASTAMENTO PELO INSS DE 30 DIAS, A PARTIR DO DIA 31/10/2025 ATÉ 29/11/2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO NO DIA 31/10/2025. Portaria
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Portaria nº 483 / 2025
R.H
06/11/2025 2025
CONCEDE A SERVIDORA PATRICIA DE ANDRADE, OCUPANTEE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO,LICENÇ PREMIO DE 90 DIAS, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO 2019/2024, NO PERIODO DE 10/11/2025 Á 07/02/2026 Portaria
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Portaria nº 475 / 2025
R.H
04/11/2025 2025
REVOGA O 2º PERIODO DE FERIAS, DO SERVIDOR DIRLEI PAULA DOS PASSOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, REFERENTE A PORTARIA Nº360/2025, SABENDO QUE O PAGAMNETO DA FERIAS REQUERIDA JA FOI PAGO NA FOLHA DE AGOSTO. Portaria
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Portaria nº 477 / 2025
R.H
04/11/2025 2025
REVOGA O 2º PERIODO DE FERIAS DO SERVIDOR SUZIMAR DOLEIS, REFERENTE A PORTARI Nº 404/202, SABENDO QUE O PAGAMENTO DO TERÇO DA REFERIDA FERIAS JÁ FOI PAGO NA FOLHA DE SETEMBRO. Portaria
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Portaria nº 471 / 2025
R.H
30/10/2025 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER JUNTO A CONVENIOS COM O INCRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Portaria
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Portaria nº 405 / 2025
R.H
30/10/2025 2025
CONCEDE A SERVIDORA GILDETE MUCIAU DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, SUAS FERIAS REGULAMENTARES DE 30 DIAS, DO PERIODO AQUISITIVO 2024/2025 Portaria
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Portaria nº 468 / 2025
R.H
29/10/2025 2025
CONCEDE A SERVIDORA THAIS MARA LEIVA BATISTA ANTONIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO, LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS, COFORME ATESTADO MEDICO Portaria
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Portaria nº 469 / 2025
R.H
29/10/2025 2025
FICA REVOGADO O 2º E O 3º PERIODO DE FERIAS, DA SERVIDORA MIRIAN SAYURI MIYAKI, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA, REFERENTE A PORTARIA Nº343/2025, SABENDO QUEE O PAGAMNETO DE TERÇO DA REFERIDA FERIAS JÁ FOI PAGO NA FOLHA DE AGOSTO/2025 Portaria
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