Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Governo Municipal de Faxinal

Última atualização: 15/06/2026 15:50:36


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 13222 / 2025
Hermes Antônio Santa Rosa
01/12/2025 2025
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Município de Faxinal-Paraná Decreto
 Download
Decreto nº 13220 / 2025
R.H
01/12/2025 2025
FICA CONVOCADO O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº003/2025, O CANDIDTIO VALDIR DE BONFIM, PARA APRESENTARA SEUS DOCUMNETOS NO SETOR R.H NO PERIODO DE 28 DE NOVEMBRO Á 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Decreto
 Download
Decreto nº 13222 / 2025
R.H
01/12/2025 2025
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FAXINAL - PARANÁ Decreto
 Download
Decreto nº 13230 / 2025
R.H
01/12/2025 2025
DISPOE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL Decreto
 Download
Decreto nº 13218 / 2025
R.H
28/11/2025 2025
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INDUSTRIL DO MUNICIPIO DE FAXINAL/PR E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS. Decreto
 Download
Decreto nº 13221 / 2025
R.H
28/11/2025 2025
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO NO MUNICIPIO DE FAXINAL NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO Á INFORMAÇÃO E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS. Decreto
 Download
Decreto nº 13221 / 2025
Hermes Antônio Santa Rosa
27/11/2025 2025
Dispõe sobre o Regulamento no Município de Faxinal no que tange ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e dá outras providências Decreto
 Download
Decreto nº 13217 / 2025
R.H
27/11/2025 2025
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CMCTI) DO MUNICIPIO DE FAXINAL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
 Download
Decreto nº 13215 / 2025
R.H
26/11/2025 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
 Download
Decreto nº 13210 / 2025
R.H
17/11/2025 2025
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL Decreto
 Download
*
Endereço:

Av. Brasil, 694 - Centro Faxinal - PR

*
Contate a Prefeitura:

0800-090-1062 ou (43) 3461-8000
prefeitura@faxinal.pr.gov.br

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30

*
Gestão:

Hermes Santa Rosa

Redes Sociais

* * *

Copyright ©2026, by Imagem XFind